Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos e Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

Atualmente no Brasil, há uma preocupação com  o fenômeno das drogas que progride com a velocidade

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.

Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Sentença Condenatória. Insurgência das defesas